Política de privacidade

1. Apresentação

Esta política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado pela Rivool Tecnologia & Participações Ltda. (em processo de alteração para Lonepine), CNPJ 49.261.619/0001-49, com sede na Avenida Independência, 925, Sala 702, Porto Alegre/RS, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Agentes de tratamento

• Controladora: Rivool Tecnologia & Participações Ltda. (em processo de alteração para Lonepine), que decide sobre o tratamento dos dados.
• Operadores: fornecedores que tratam dados em nosso nome, como provedores de nuvem, verificação de identidade e envio de comunicações, sempre sob contrato e com obrigações de sigilo e segurança.
• Encarregado (DPO): canal de comunicação entre a Lonepine, os titulares e a ANPD.

3. Dados que tratamos

• Cadastrais: nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone e documentos de identificação.
• Financeiros e de perfil: renda, patrimônio, perfil de investidor (suitability), dados bancários e histórico de investimentos.
• Contas conectadas: informações de carteiras em outras instituições, apenas mediante sua autorização.
• Navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso e cookies.
• Comunicações: mensagens trocadas com o nosso atendimento.

4. Como coletamos

• Diretamente de você, no cadastro, no onboarding e no atendimento.
• Automaticamente, durante a navegação, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
• De terceiros, como bureaus de verificação, listas restritivas e instituições que você autoriza a conectar.

5. Finalidades

• Criar e manter sua conta e permitir o investimento nas ofertas.
• Verificar identidade e cumprir obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT).
• Consolidar e analisar sua carteira e apresentar oportunidades aderentes ao seu perfil.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias perante a CVM, o Banco Central, a Receita Federal e outras autoridades.
• Enviar comunicações operacionais e, com sua permissão, comunicações de marketing.
• Melhorar a plataforma com base em estatísticas de uso.

6. Bases legais

Tratamos dados com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD, em especial: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito e consentimento — este último sempre revogável a qualquer momento.

7. Princípios

Seguimos os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. Tratamos apenas o mínimo necessário para cada finalidade.

8. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas quando necessário com: emissores e securitizadoras das ofertas em que você investir; parceiros distribuidores que atendem você; prestadores de serviço (operadores); autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial; e sucessores em caso de reorganização societária.

Quando houver transferência internacional, como no uso de serviços de nuvem, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD.

9. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e pelos prazos legais e regulatórios — por exemplo, registros de operações e cadastros exigidos pela regulação de PLD/FT, mantidos por no mínimo cinco anos. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por menor privilégio, autenticação em duas etapas e monitoramento. Saiba mais na página de Segurança da informação.

11. Seus direitos

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
• Oposição ao tratamento e revisão de decisões automatizadas.
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Rivool Tecnologia & Participações Ltda. (Lonepine) – contato@lonepine.com.br

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para contato@lonepine.com.br com o assunto "Privacidade". Responderemos nos prazos previstos na LGPD.

13. Alterações

Esta política é revisada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail.